Política de Privacidade

1. Introdução

A Pampa ("nós", "nosso", "empresa") tem compromisso com a proteção dos dados pessoais de seus participantes e visitantes. Esta Política descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações fornecidas ao acessar nosso site ou contratar nossos cursos. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços:

• Dados de contato: nome, endereço de e-mail e telefone — fornecidos voluntariamente pelo formulário do site.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, por meio de cookies de análise (mediante consentimento).
• Dados de matrícula: informações necessárias para acesso à plataforma de cursos, incluindo e-mail de login.

3. Finalidade do tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder a solicitações enviadas pelo formulário de contato.
• Processar matrículas e garantir acesso aos cursos adquiridos.
• Enviar comunicações relacionadas ao curso em andamento (avisos, atualizações de conteúdo).
• Melhorar o site e os materiais com base em dados agregados de navegação.

Não utilizamos dados pessoais para publicidade direcionada nem os compartilhamos com terceiros para fins comerciais.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados pela Pampa está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD): consentimento do titular (art. 7º, I), execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse da empresa para comunicações operacionais (art. 7º, IX). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

5. Retenção dos dados

Os dados de contato são mantidos pelo período necessário para atender à solicitação. Dados de participantes de cursos são mantidos por até 5 anos após o encerramento da relação contratual, para cumprimento de obrigações legais. Após esse prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e cookies de análise (mediante consentimento). Você pode gerenciar suas preferências de cookies em nossa Política de Cookies.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição. O acesso à plataforma de cursos é protegido por autenticação individual. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que mantemos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Retirar o consentimento dado anteriormente.
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

9. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada um.

10. Menores de idade

Nossos cursos são destinados a adultos com mais de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem o devido consentimento, excluiremos essas informações imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes com matrícula ativa. A data de atualização estará sempre indicada no topo desta página.

12. Contato

Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso responsável pelo tratamento de dados: